Governo fecha acordo para levar banda larga a todos os municípios …

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RIO e SÃO PAULO – O governo federal fechou acordo com as empresas de telefonia fixa para levar conexão de internet em banda larga a todos os municípios do país. A informação foi divulgada, nesta terça-feira, pelo ministro Franklin Martins, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, após palestra sobre inclusão digital.

Ele explicou que, depois de quatro meses de negociação, as empresas aceitaram alterar a obrigação, estabelecida no Plano Geral de Outorga, de instalar Postos de Serviços Telefônicos (PSTs).

A telefonia fixa é algo que, do ponto de vista de perspectiva, está em declínio. (…) não fazia muito sentido as companhias investirem grande quantidade de recursos para universalizar algo que, na verdade, está em declínio (ministro Franklin Martins)


– A telefonia fixa é algo que, do ponto de vista de perspectiva, está em declínio. Chegamos à conclusão de que não fazia muito sentido as companhias investirem grande quantidade de recursos para universalizar algo que, na verdade, está em declínio. E que seria melhor para o país se houvesse uma troca de obrigação. Chegou-se a isso: elas vão levar banda larga a todas as sedes de municípios do país – disse Martins.

Segundo o ministro, serão instalados acessos a banda larga em todas as 55 mil escolas públicas urbanas do país, onde estudam cerca de 84% do total de alunos. O serviço será oferecido gratuitamente às escolas até o final do período de concessão das teles, daqui a 18 anos. O governo, acrescentou Martins, ainda estuda formas de levar internet em banda larga para as escolas rurais. Para tal, as companhias estariam autorizadas a mesclar tecnologias – adotando, como alternativa, redes sem fio como Wi-Fi e WiMax.

Martins ressaltou que, ainda neste ano, 40% dos municípios serão atendidos com banda larga, outros 40% em 2009 e os 20% restantes, em 2010. Além de escolas, outros órgãos públicos – como postos de saúde e delegacias – também poderão ser integrados à rede pelas empresas.

O anúncio oficial das modificações, de acordo com o ministro, será feito em até dois meses, porque os últimos “pequenos” detalhes jurídicos ainda estão sendo acertados.

Troca beneficiaria população carente

O atual Plano Geral de Metas para a Universalização (PGMU) obriga as companhias a instalarem Postos de Serviços de Telecomunicações (PSTs), plano ao qual as empresas estão submetidas pelos contratos de concessão. Na prática, o acordo anunciado pelo ministro permite que estas obrigações sejam substituídas pela oferta de acesso à internet banda larga às escolas públicas brasileiras de ensino fundamental, médio e superior.

Se forem cumpridas as previsões divulgadas em 2007 para a democratização do acesso à internet, a expectativa é que sejam investidos R$ 1,430 bilhões, sendo R$ 550 milhões de recursos das empresas de telefonia. O restante viria do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e do Orçamento da União.

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Fonte: O Globo Online

Publicado por Marcus Vinícius

Consultor e Desenvolvedor WEB/VOIP, atua em projetos pela Innovus desde 2003, focado no desenvolvimento de soluções de telefonia IP utilizando o software Asterisk. Contribuidor ativo dos portais VoIPCenter, AsteriskOnline e AsteriskBrasil.

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