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RIO - O desempenho da Câmara e de cada um dos 50 vereadores do Rio vai ser monitorado e avaliado. Um grupo de trabalho do movimento Rio Como Vamos (RCV) pretende investigar não apenas a produção legislativa - projetos de lei, indicações e requerimentos, entre outros — mas, principalmente, a qualidade desse trabalho, que se reflete diretamente sobre a cidade.

- Quando o olhar se volta para aspectos qualitativos da gestão legislativa, é possível verificar se o acesso a serviços, por exemplo, tem sido priorizado de modo a reduzir desigualdades, com ganho de qualidade de vida e satisfação em viver na cidade. O importante não é produzir projetos ou realizar votações, mas repercutir o ganho social para a população - diz a economista Laura Domingues, diretora-executiva do RCV.

Só em 2007, os vereadores do Rio discutiram 1.148 projetos, dos quais 642 (55,92%) foram aprovados. A partir de agora, o conteúdo dessas e de outras iniciativas do Legislativo será analisado pelo RCV.

Para realizar o estudo, o Rio Como Vamos seguirá o exemplo do Instituto �gora, que, desde 2002, faz a avaliação da Câmara de São Paulo. Mensal e anualmente, as propostas dos vereadores paulistanos são divididas, quanto aos efeitos causados na população, em Projetos de Políticas Públicas (PPPs) e Projetos de Baixo Impacto (PBIs).

Pesquisa: atribuição da Câmara é desconhecida

Uma pesquisa encomendada pelo RCV e feita pelo Ibope, em março, revelou o distanciamento entre a população e a Câmara. Entre os entrevistados, 65% disseram não confiar na instituição e 16% não souberam citar nenhuma de suas funções.

O Ibope ouviu 1.995 pessoas. Apenas 20% acertaram a função principal do Legislativo: elaborar leis para regular a administração da cidade e a conduta dos cidadãos. Quase a metade delas deu respostas equivocadas sobre qual seria a mais importante atribuição da Câmara: defender os cidadãos de decisões do prefeito ou de entidades municipais (24%); e encaminhar pedidos de comunidades e cidadãos aos poderes constituídos ou órgãos (21%).

Uma das primeiras atividades do grupo de trabalho será verificar se os vereadores estão cumprindo seu papel legal. O movimento pretende ainda apresentar sugestões de mudanças, para serem discutidas com o poder público e a iniciativa privada. Mais um ponto importante será a troca de informações do grupo com os representantes das outras 12 áreas monitoradas pelo RCV.

Outro trabalho, realizado pelo professor Paulo D’Ã�vila Filho, do Departamento de Sociologia e Política da PUC-Rio, também servirá como fonte de dados para o Rio Como Vamos. O professor, que integra o grupo do RCV que monitora a Câmara, fez um estudo das páginas dos vereadores no site do Legislativo. A partir da imagem pública que os próprios vereadores constroem, Paulo constatou que eles privilegiam a função de intermediar interesses ou assessorar.

Pela avaliação do site, Paulo classifica os vereadores em quatro tipos: o “ideológico”, representante de grandes causas; o “gestor público”, preocupado com a prestação de serviços públicos e a gestão urbana; o “assistencial”, que presta serviços diretamente, por intermédio de seu gabinete ou de um centro de assistência identificado com o mandato; e o “paroquial”, preocupado com questões pontuais de comunidades.

(Você se lembra em quem votou nas últimas eleições para vereador?)

Rede brasileira de cidades é criada

Representantes de organizações apartidárias e inter-religiosas de 14 municípios brasileiros vão atuar em parceria. Durante encontro em Belo Horizonte, foi criada a Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis. Ela conta com membros de Rio de Janeiro, Teresópolis, São Paulo, Belo Horizonte, Curitiba, Ilhabela, Recife, Florianópolis, Brasília, São Luís, Belém, Salvador, Goiânia e Ribeirão Bonito.

De acordo com a carta de princípios aprovada na reunião, a rede é constituída por organizações que têm como missão “comprometer a sociedade e sucessivos governos com comportamentos éticos e com o desenvolvimento justo e sustentável de suas cidades”. O grupo vai compartilhar informações e conhecimentos, com o objetivo de fortalecer e aprimorar o desempenho de cada um de seus integrantes.

Ainda conforme a carta de princípios, as organizações se propõem a acompanhar as políticas e os orçamentos públicos, por meio de indicadores e pesquisas de percepção da população. Os levantamentos devem contribuir para análises comparativas e padrões de referência de qualidade de vida e igualdade social entre as cidades.

A rede não terá direção. Foi resolvido que serão escolhidas, por consenso, pessoas encarregadas de realizar determinadas atividades e articular a tomada de decisões. Ficou acertado também que o grupo procurará estimular a criação de iniciativas semelhantes em outras cidades brasileiras.

RCV quer pacto de futuros prefeitos com metas

O Movimento Rio Como Vamos (RCV) vai procurar os vereadores e os candidatos a prefeito. Quer buscar apoio para aprovar um projeto de emenda à Lei Orgânica que obrigue os prefeitos a se comprometerem com um plano de metas para a sua administração. Para que entre em vigor na próxima gestão, a proposta tem de virar lei até o fim deste ano.

O projeto do Rio seguirá o modelo da emenda elaborada pelo movimento Nossa São Paulo, que virou lei em fevereiro. Depois de São Paulo, foi a vez dos Legislativos de Teresópolis e Ilhabela aprovarem propostas de organizações locais: o Nossa Teresópolis e o Nossa Ilha Mais Bela. Por iniciativa de vereadores, Niterói também ganhou uma lei semelhante.

- Segundo uma pesquisa de percepção encomendada por nós ao Ibope este ano, 90% dos cariocas acham importante o prefeito eleito prestar contas de seu mandato. Por outro lado, de acordo com a mesma pesquisa, 43% não costumam acompanhar o desempenho do candidato eleito. Ou seja, faltam mecanismos claros de avaliação. O que estamos reivindicando é simplesmente que o prefeito eleito apresente seu programa de governo, com metas específicas - afirma a economista Laura Domingues, diretora-executiva do RCV.

Nos municípios em que a lei foi modificada, o futuro prefeito terá 90 dias, após a posse, para apresentar o seu programa de governo detalhado, baseado em metas objetivas e qunatificáveis por meio de indicadores de desempenho, para cada setor da administração.

O programa de governo desses prefeitos deve ser publicado, nos órgãos oficiais de divulgação, até 72 horas após a sua elaboração. Semestralmente, devem ser divulgados os indicadores de desempenho relativos à execução dos temas. Ao fim de cada exercício fiscal, os prefeitos devem divulgar relatório da execução do programa.

Em Teresópolis, o empresário Mozart da Silva Rodrigues, um dos proprietários da Comary Indústria Brasileira de Bebidas, deixou a coordenação do Nossa Teresópolis. Segundo a secretária-executiva do movimento, Rita Telles, Mozart alegou questões familiares:

- Com o afastamento de um de nossos coordenadores, houve perda, mas o movimento continua a pleno vapor.

A expectativa de Mozart é que o seu afastamento seja temporário:

- Espero retornar ao Nossa Teresópolis. Isso depende de a minha família entender que o movimento é apartidário.

Movimento acompanha 13 áreas

O Rio Como Vamos é um movimento de cidadania que monitora os indicadores de qualidade do município do Rio de Janeiro, acompanhando o desempenho da administração pública em 13 áreas: saúde; transporte; educação; segurança pública e violência; pobreza e desigualdade social; meio ambiente; lazer e esporte; habitação e saneamento; inclusão digital; trabalho, emprego e renda; cultura; vereadores; e orçamento. Os resultados desse monitoramento, que são divulgados mensalmente pelo GLOBO e pelo Globo Online, podem ajudar os cidadãos a avaliar seus administradores e a lutar pela melhora da qualidade de vida na cidade.

O movimento é apolítico e tem apoio das seguintes entidades: Fecomércio, Firjan, Associação Comercial, Synergos, Observatório de Favelas, Iser, Cedaps, CDI, Idac, Ethos, Ibcc, Iets, Santander, Terminal 1, Unicef e Fundação Avina. O seu trabalho pode ser acompanhado pelo site www.riocomovamos.org.br.

O GLOBO J� PUBLICOU

DEZEMBRO 2007: Pesquisa sobre a percepção dos cariocas em relação à qualidade de vida da cidade, feita pelo Iser.

JANEIRO 2008: Avaliação da administração municipal com base no desempenho no período 1996-2006.

FEVEREIRO 2008: Análise do ensino fundamental, a partir de dados do �ndice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2005.

MARÇO 2008: Primeiros resultados de pesquisa de percepção da população sobre o Rio.

ABRIL 2008:Novos números da pesquisa de percepção.

MAIO 2008: O crescimento dos movimentos de cidadania no país.

JUNHO: Os reflexos do ambiente de negócios no mercado de trabalho.

Fonte: O Globo Online

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