A Justiça brasileira está evoluindo no quesito comunicação. Um projeto elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) permitirá que os prédios judiciários espalhados pelo Brasil realizem suas ligações interurbanas via VoIP. O sistema Projudi, integrará os 24 prédios do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), 5 Tribunais Regionais Federais (TRF), o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Conselho da Justiça Federal (CJF) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST).

O objetivo é reduzir a conta telefônica da justiça brasileira e permitir que os órgãos, independente da localidade, possam conversar entre si por meio de ramais. A construção do backbone nacional foi contada junto à Embratel. Uma rede WAN (rede de longa distância que permite a comunicação dentro de uma área geográfica), utilizando do padrão MPLS (protocolo que permite tranpostar os dados empacotados), fará com que as ligações cheguem com segurança em cada órgão.

A Siemens fornecerá o servidor Hipath 8000, plataforma de comunicação baseada em software e cuja capacidade chega a 100 mil números. Este servidor central, que ficará em Brasília, será utilizado em sua quase totalidade pois, segundo Eronildes Ribeiro da Silva, responsável pela área de TI e Telecom do CNJ, somente Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo há 2 mil ramais e a soma dos ramais instalados no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiçao há outros 5 mil ramais.

O investimento incluindo operadora de telecom e fabricante de equipamentos IP está na ordem de 7 milhões de reais (4 milhões de reais para a Siemens e 3 milhões de reais para a Embratel). Eronildes Ribeiro da Silva, responsável pela área de TI e Telecom do CNJ, conta que no caso da Siemens não foi preciso abrir licitação. “Utilizamos o registro de preço do projeto Infovia Brasil”, conta. No caso da Embratel também já existe licitação entre os ministérios.

O Infovia Brasil é um projeto do Governo, realizado pelo Serpro (empresa de TI estatal), que visa interligar em rede todos os órgãos públicos de Brasília por meio de um backbone. Siemens e Embratel foram as vencedoras do pregão e, pelo contrato, é permitido que outros órgãos possam utilizar a mesma licitação.

A diferença deste modelo com o da Infovia Brasil, explica Silva, é a extensão da rede. Não ficaremos centralizados em apenas uma região, os prédios do Poder Judiciários de todos os Estados contemplam o projeto”.

Segundo Silva, a previsão é que o investimento de 7 milhões de reais seja recuperado em um ano. “Não tenho certeza do quanto cada prédio gasta, mas sei que em alguns órgãos a conta telefônica chega a 100 mil reais por mês”.

Ele também comenta que não foi preciso comprar novos aparelhos. “Os próprios ramais analógicos serão transformados em IP”, explica. O processo ocorrerá dentro dos roteadores. Os equipamentos rodarão em software livre (uma das exigências do contrato).

A instalação dos equipamentos começou este mês e deve ser concluída até metade do primeiro semestre de 2008. O contrato com as fornecedoras é válido por 2 anos, passível de renovação.

Segurança pública

Com o novo modelo de integração, Silva explica que também será possível colocar na prática as audiências por videoconferência. “Estamos trabalhando nisso para que, o quanto antes, não seja mais necessário transferir presos de um lugar para outro. Isso refletirá em economia e segurança”.

Segundo ele, a Justiça passa por uma revolução. “Nossos magistrados estão totalmente incluídos nesse sistema. Passamos pelo crivo dos ministros Cesar Asfor Rocha (STJ) e Ellen Gracie (STF), eles aprovaram o Projudi e agora aguardamos a inauguração oficial, prevista para o começo de janeiro, que será realizada por eles”, diz.

Além da substituição da central de comunicação e conversão dos ramais analógicos em IP, os juízes contarão com uma rede privada virtual (VPN), implantada para garantir a segurança dos dados. Essa rede será criptografada, ou seja, os dados não poderão ser alterados. Assim os ramais dos magistrados estarão blindados de qualquer intervenção de grampo telefônico.

“Isso incluirá os equipamentos pessoais”, adianta. Graças à tecnologia SIP (plataforma que permite iniciar ligações via protocolo IP), os juízes conversarão, por meio de VoIP, dentro e fora dos prédios públicos com segurança garantida.

Futuro do projeto

Sem dar muitos detalhes para não “atrapalhar” o estudo, Silva adianta que o CNJ não descarta a possibilidade de no futuro contar com apenas uma operadora prestando serviço nacional. “É uma idéia embrionária, visto que cada Estado tem o contrato com uma operadora de telefonia, contudo, a nossa intenção é simplificar e reduzir ainda mais os gastos públicos”, diz.

A escolha dessa operadora poderá acontecer em um ano. Por enquanto, não há previsão de abertura de licitação. “Temos que terminar esse projeto para pensar nos próximos”, resume o responsável pela área de TI e Telecom do CNJ.

Fonte: O Tagarella